Justiça aceita denúncia contra bar por crime ambiental na orla de João Pessoa

0

MP aponta reincidência e rejeita acordo

A promotora Ismânia Nóbrega teria apontado em sua denúncia que o estabelecimento possui reincidência em infrações ambientais. Por este motivo, a promotoria justificou a negativa de um Acordo de Não Persecução Penal.

Prazo para apresentação de defesa

Ainda conforme a decisão, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa após ser oficialmente citado.