Pé-de-meia tem segundo dia de depósito para quem concluiu ensino médio
Os participantes do Pé-de-Meia nascidos entre julho e dezembro que concluíram o ensino médio em 2024 receberam, nesta quarta-feira (26), até R$ 1,2 mil do programa Pé-de-Meia. O Ministério da Educação (MEC) depositou R$ 1 mil pela aprovação no terceiro ano do ensino médio e mais R$ 200 para quem participou nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Para conferir se os valores foram creditados na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, o estudante deve acessar o aplicativo Caixa Tem para smartphones no nome do estudante. Os valores já estão disponíveis para saque. Na terça-feira (25), foi a vez dos estudantes do Pé-de-Meia que fazem aniversário entre janeiro e junho receberem o montante.Já os estudantes que concluíram o primeiro e segundo anos do ensino médio na rede pública de ensino receberão o incentivo de R$ 1 mil nesta quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento, na modalidade poupança e não poderá ser sacado. A quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam o ensino médio e, desta forma, tenham a autorização para retirar o valor. Como conferir A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade EJA da rede pública de educação, que sejam parte de famílias incluídas em famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Os demais requisitos do programa para os estudantes são: Ter entre 14 a 24 anos, no caso do ensino médio regular de escola pública; Ter entre 19 e 24 anos, se estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública; Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br; Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês. Ser aprovado no fim do ano letivo O MEC explica que não há necessidade de inscrição dos estudantes do ensino médio público. Todos que atenderem aos critérios do programa são automaticamente incluídos como beneficiários. Para conferir se é beneficiário do programa, o estudante deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança. Oportunidades O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil por estudante que complete o ciclo de três anos do ensino regular. Uma das beneficiárias do Pé-de-Meia é Kirian Reis, de 15 anos. A estudante do segundo ano do ensino médio mora com a mãe, a avó e uma tia na Vila Telebrasília, região que integra o Plano Piloto da capital federal. Sobre os valores do incentivo financeiro, Kirian revela que usou parte do recurso já depositado em parcelas anteriores para custear passagens do transporte público. Agora, o foco dela será aplicar o valor restante na própria formação acadêmica. “Vai ser uma poupança porque estou juntando esse dinheiro para pagar um curso preparatório, já que vou fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] 2 e também o PAS 3”, diz a estudante. O PAS é o processo seletivo da Universidade de Brasília (UnB) realizado em três etapas. “Com o Pé de Meia, sabendo que vou ganhar um dinheiro no fim do mês, eu foco em estudar na escola. É como se fosse uma recompensa porque o dinheiro me ajuda e vai ser garantido no fim do ensino médio também”, reconhece a estudante Kirian Reis. Para consultar os valores recebidos na chamada Poupança do Ensino Médio, o calendário de pagamentos de 2024, o estudante também pode usar os seguintes canais: o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa. O calendário de pagamentos dos benefícios de 2025 ainda não está disponível. O MEC deve publicá-lo em março. Pé-de-Meia O programa federal funciona como um incentivo para que o estudante permaneça na escola e se forme no ensino médio. De acordo com dados de 2019 a 2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que representa aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua de 2023, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 68 milhões de pessoas com 18 anos ou mais não concluíram a educação básica. POR: AGÊNCIA BRASIL
Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes. Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro. O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem. O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze. Quem tem direito O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Os requisitos do programa são: · – ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; · ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos; · ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; · ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br; · ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês. Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico. Conta de depósito Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”. Estudantes beneficiários O estudante do segundo ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano. O aluno da escola Setor Oeste, Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.” Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana de Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.” A aluna da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Agência Brasil que é essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa”, acrescentou. A Agência Brasil procurou a Caixa Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O Ministério da Educação tem no seu site respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia. Saiba mais Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa. O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC. POR: SANTA RITA EM QAP
Pé-de-Meia chega hoje para quem se formou no ensino médio em 2024
Os estudantes participantes do Pé-de-Meia que se formaram no ensino médio em 2024 recebem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão. Outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários do programa que, além de terem sido aprovados no terceiro ano em 2024, participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O dinheiro cai nas contas que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos jovens, conforme a data de nascimento. Hoje, recebem os participantes nascidos entre janeiro e junho. Na quarta-feira, são os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo Ministério da Educação (MEC) poderão ser sacados imediatamente por todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa. Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberem R$ 1 mil, porém, na modalidade poupança. Por isso, a quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam o ensino médio e, desta forma, tenham a autorização para retirar o valor. Para saber se é beneficiário do programa, o estudante deve consultar gratuitamente o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança. Situações Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado. O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio. Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. Efeito Pé-de-Meia Criado há um ano, o Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, avalia o impacto da chamada poupança do ensino médio. “O Pé-de-Meia é uma das políticas públicas mais importantes para transformar a educação brasileira, conter o nosso grande gargalo do ensino médio, além de avançar na formação da população e, consequentemente, no desenvolvimento do país”, disse à Agência Brasil. No Centro de Ensino Médio Setor Oeste, na Asa Sul, em Brasília, estudam em dois turnos 1.036 jovens nas três séries dessa etapa do ensino. A diretora da unidade, Edna Torres, tem visto diferença na vida e no desempenho dos alunos participantes do Pé-de-Meia, desde o ano anterior. “Ajuda em questões básicas para o aluno, como um complemento na alimentação. Também temos alunos do entorno do DF que aproveitam o valor para completar a passagem de ônibus interestadual que não é coberta pelo passe estudantil. Então, percebemos que aumentou a frequência. A evasão escolar, que apesar de não ser muito alta, diminuiu ainda mais. Até a vestimenta que eles usam para vir para a aula melhorou”, disse a diretora. Para Edna Torres, o programa federal ajuda também os formandos do terceiro ano que ainda não conquistaram a aprovação no ensino superior ou estão sem trabalho. “O Pé-de-Meia complementa a renda até a hora em que os estudantes saem da escola porque dá uma perspectiva a eles. Muitas vezes, esses jovens ficavam desamparados – eles precisam se inserir no mercado de trabalho e buscar uma universidade. Edna vê o diferencial. “Eles ficam desassistidos na questão financeira. Então, a poupança vai contribuir para que se sintam mais seguros nessa nova etapa da vida adulta”. A cerca de 30 quilômetros dali, no Centro Educacional 619 de Samambaia Norte, no Distrito Federal, a estudante Aline Rocha Soares, de 17 anos, é uma das que esperam o depósito da poupança de R$ 1 mil na quinta-feira (27), por ter sido aprovada no segundo ano em 2024. Enquanto cursa o terceiro ano em 2025, Aline trabalha como estagiária da área administrativa de um shopping de Brasília. A jovem, que sonha em ser aprovada no curso de biomedicina e ter uma carreira militar, usa parte do dinheiro das parcelas do Pé-de-Meia relativas ao incentivo-frequência, disponíveis para saque. “Com a metade do que recebo, tenho ajudado no financeiro da casa e dou para minha mãe. E caso precise de algo de última hora, uso o valor em alguma emergência e compra de material e higiene pessoal. A outra metade, guardo como poupança. Ela é mais voltada para os meus estudos, para compra de material.” Quem tem direito Estão aptos a participar do Pé-de-Meia os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, os estudantes devem ser parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) e beneficiários do programa Bolsa Família, desde janeiro de 2024. Os alunos devem estar matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo. E devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para se inscrever na conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. O MEC explica que não há necessidade de inscrição dos estudantes do ensino médio público. Todos aqueles que atenderem aos critérios do programa são automaticamente incluídos como beneficiários. Saiba mais Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa
Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O tribunal aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão. Segundo Haddad, a decisão do TCU atende aos ministérios da Fazenda e da Educação e permite a acomodação do programa no Orçamento. O ministro disse ainda que o envio dos ajustes será feito dentro do prazo estipulado e depois se “transfere a responsabilidade, evidentemente, para o Parlamento apreciar a lei”. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, mais cedo, que a primeira parcela do programa Pé-de-Meia será depositada ainda em fevereiro. Pé-de-Meia O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social. Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. POR: AGÊNCIA BRASIL
Pé-de-Meia será pago ainda neste mês, diz ministro da Educação
O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. “Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana. O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino. A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava bloqueado porque que os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro. O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar. “Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse ministro da Educação, Camilo Santana. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones. Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante. Pé-de-Meia O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social. Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. POR: AGÊNCIA BRASIL
Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas
Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino, para por exemplo, guardar os celulares em segurança; de formação dos professores, para que não abandonem o uso pedagógico das novas tecnologias; e de ensino, para que as aulas sejam atrativas para os alunos. Após tramitar pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula. A principal justificativa para a nova lei é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas para a saúde mental, física e psíquica deles. A medida não é exclusiva do Brasil, países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem uso de celular em escolas. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os professores, no geral, apoiam a proibição dos celulares nas salas de aula, mas apontam alguns desafios para colocar a medida em prática: “Onde vai ficar esse equipamento? Em que momento da aula você precisa do celular para que o conteúdo chegue com facilidade para entendimento por parte do estudante? Em que momento ele vai ser utilizado? Em que momento ele volta a ser guardado? E aí você vem para a escola pública e pergunta, a escola pública está equipada para isso? Tem segurança em guardar o equipamento do aluno sem estragar, sem perder o equipamento? Tem condições de fazer um planejamento onde sabe que momento o equipamento pode ser utilizado para aprimorar o conhecimento e que momento ele não deve ser utilizado?”, questiona Araújo. Segundo Araújo, deveria haver uma discussão maior nas redes de ensino. “Tudo isso precisaria de um aprofundamento. Uma lei que vem de cima para baixo, sem um fortalecimento da gestão democrática da escola, sem um fortalecimento da participação dos segmentos da comunidade escolar discutindo o tema, vai ficar inviável, porque você vai criar mais problemas, não vai conseguir cumprir a lei como ela determina”, diz. Falta de interesse Para os estudantes, não basta apenas proibir o celular, é preciso que a escola e as aulas sejam mais atrativas. “Não é proibir o celular na sala de aula que vai garantir que os estudantes tenham mais atenção nas aulas ou que se interessem mais pela escola. O que vai trazer essa solução que a gente tanto busca, que é trazer de novo o interesse da nossa turma para dentro da sala de aula, é trazer um ambiente mais tecnológico para a escola, dentro da sala de aula, é melhorar a dinâmica e a didática das nossas aulas, é garantir uma formação mais lúdica dos nossos estudantes”, defende o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva. “Com toda certeza, eu vou preferir, enquanto estudante, olhar dez TikToks do que assistir uma aula que eu acho chata ou que eu acho que não me agrega em nada. Então, acho que a gente precisa fazer essa discussão. Se a aula é interessante, mais interessante que o TikTok, se a disciplina que eu estou aprendendo ali eu considero mais importante do que assistir esses dez TikToks, é claro que eu vou abandonar o celular e vou prestar atenção na sala de aula”, diz o estudante. Segundo Silva, restringir o uso de celular pode também contribuir para o aumento de desigualdade, sobretudo entre escolas públicas e particulares, em locais de maior vulnerabilidade e menos acesso à tecnologia. “A gente acredita, inclusive, que em muitos territórios e em muitos lugares, a única tecnologia que os estudantes secundários têm acesso é através do celular. Se a gente retira esse aparelho das salas de aula, a gente pode, inclusive, fazer com que esses estudantes não tenham acesso a nenhum tipo de tecnologia”. Entenda a nova lei As discussões sobre a proibição legal do uso dos celulares se estendem por mais de uma década. O projeto de lei que agora foi sancionado foi originalmente proposto na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), em 2015. O texto foi, por sua vez, inspirado em outro projeto proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que chegou a ser aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e a receber parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2010, como fim da legislatura, não tendo sido aprovado pela Casa, acabou sendo arquivado. O texto original proibia o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação tanto básica quanto superior, permitindo apenas o uso pedagógico autorizado pelos professores. O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação básica, ou seja, da educação infantil ao ensino médio. O texto também apresenta exceções, permitindo o uso dos aparelhos por estudantes nas escolas para garantir a acessibilidade, a inclusão, para atender condições de saúde e garantir direitos fundamentais. O texto estipula ainda que as redes de ensino e as escolas devem elaborar estratégias para lidar com o sofrimento psíquico e saúde mental das crianças e adolescentes, bem como com o acesso a conteúdos impróprios. As escolas deverão estabelecer ambientes de escuta para estudantes que apresentem sofrimento em decorrência de nomofobia, que é o medo de estar longe do celular. Já em prática A restrição, que agora se torna nacional, já é realidade em alguns locais e escolas. O estado de São Paulo aprovou medida semelhante no final do ano passado, para valer a partir deste ano. Na cidade do Rio de Janeiro, a proibição vale desde agosto de 2024, por conta de decreto da prefeitura. O celular fica guardado e só pode ser
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. “Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida. “Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas. “Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira. O que diz a lei De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde. “Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças. “Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, acrescentou Camilo Santana. O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país. POR: AGÊNCIA BRASIL
Sisu 2025: inscrições começam na próxima sexta-feira
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo. No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema. Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu. POR: AGÊNCIA BRASIL
Fies: programa terá 56 mil vagas para inscritos no CadÚnico
Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo. A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social. Entenda O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. POR: AGÊNCIA BRASIL
Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital
“A pandemia nos fez ressurgir para o ambiente midiático, nos fez trazer para a sala de aula a tecnologia, atuar no que é o ambiente digital e de maneira muito abrupta”, disse Anderson Passos, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da seccional Bahia da entidade. Ele participou, nessa segunda-feira (8), de live que anunciou o início dos trabalhos da 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática, programada para o período de 29 de outubro a 1º de novembro. A Semana Brasileira de Educação Midiática é um fórum de discussões e troca de experiências que busca incentivar o uso das mídias de forma crítica, propiciando a estudantes e educadores ferramentas para atuar em sala de aula no cenário das novas tecnologias. Passos ressaltou as experiências ocorridas na pandemia de covid-19 com relação ao uso das mídias digitais. “Quantas barreiras a educação rompeu para chegar aos rincões mais distantes deste país?” O dirigente municipal ainda abordou o tema da responsabilidade e crítica no uso das mídias digitais na educação. Também estiveram na live Mariana de Almeida Filizola, coordenadora-geral de educação midiática da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República; Larissa Ebeling, chefe de projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação (MEC); Roni Miranda Vieira, secretário de Educação do Paraná e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e Adauto Soares, coordenador do setor de comunicação e informação da Unesco Brasil. Roni Miranda lembrou que com a pandemia surgiu a percepção de que os estudantes, principalmente os adolescentes, tinham um domínio muito grande da tecnologia. Mas consomem muitas vezes as fake news, o que inclusive pode levar à prática do cyberbulling. “Muitas vezes, o professor em sala ‘compete’ com estudante e seu smartphone nas mãos. Às vezes, o estudante pode confrontar o professor, com informação vinda de uma fake news. Por isso é preciso que ele aprenda a verificar a legitimidade das informações passadas”., afirmou. Larissa Ebeling ressaltou que a iniciativa da Semana Brasileira de Educação Midiática faz parte da Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec), lançada no ano passado. “A Enec está em colaboração com o sistema de ensino do país e visa a garantir a conectividade pra fins pedagógicos a todas as escolas públicas de educação básica do país, com o objetivo voltado à cidadania digital. Ela disse ainda que a iniciativa não busca apenas a conectividade “física” das escolas, mas se propõe a estimular a reflexão e produção de conteúdos gerados no ambiente digital. A coordenadora da Secom, Mariana Filizola, informou que foi disponibilizado o site do evento, com um repositório contendo vários planos de aulas, livros e informativos destinados aos públicos específicos. Disse ainda que cada interessado poderá inscrever sua atividade online, participar de oficinas de boas práticas e discutir sobre cidadania no ambiente e jornalismo digitais. A Semana Brasileira de Educação Midiática ocorre no âmbito do evento global da Unesco sobre Alfabetização Midiática e Informacional, lembrou Roni Miranda. Em sua primeira iniciativa, no ano passado, foram mais de 400 iniciativas realizadas ao mesmo tempo, em 24 estados do país, com público estimado de 54 mil pessoas. Podem participar professores, estudantes, integrantes de organizações da sociedade civil, coletivos. As inscrições devem ser feitas no formulário disponível no site da Secom e cada experiência vai integrar uma agenda nacional sobre o tema. POR: AGÊNCIA BRASIL