Risco à segurança e poluição visual

A investigação, que teve início em bairros como Bessa e Manaíra, revelou que a problemática é generalizada em toda a cidade. Segundo o MPPB, a falta de governança sobre os postes compartilhados permite que empresas de telecomunicações deixem estruturas em desuso e fiação pendurada nas calçadas, comprometendo a acessibilidade e a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas.

“As irregularidades não representam apenas desconforto visual. Os elementos evidenciam situação permanente de risco à coletividade e degradação do meio ambiente artificial urbano”, afirmou a promotora Cláudia Cabral.

Pedidos de urgência e Plano Estrutural

O Ministério Público solicitou uma liminar para que a Energisa apresente, em até 60 dias, um Plano Estrutural de Ação e Regularização. O documento deve conter:

Mapeamento detalhado: Identificação de áreas com ocupação irregular, fios clandestinos e estruturas em desuso.
Cronograma de execução: Prazos para a retirada prioritária de fiação que apresente risco à segurança.
Fiscalização contínua: Metodologia para monitorar e controlar o uso dos postes por empresas de internet e telefonia.
Multa diária: O MPPB sugere multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento das medidas.

Posicionamento das empresas

Durante o inquérito, a Energisa reconheceu a existência de ocupações clandestinas e admitiu que a desorganização compromete a segurança do serviço essencial de energia. A empresa citou a “Operação Retira Fios”, mas o MPPB considerou a iniciativa pontual e sem a resolutividade necessária. Já as operadoras de telecomunicações atribuíram parte do caos à falta de um controle centralizado por parte da distribuidora de energia.

FONTE: WSCOM