O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o desaforamento do julgamento de Taciana de Araújo Ribeiro Coutinho para a Comarca de Campina Grande, acusada de cometido o homicídio de Helton Pessoa, crime ocorrido no ano de 2020 e que, passados quase cinco anos, ainda não foi julgado.

Por decisão unânime, a Câmara Especializada Criminal do TJPB acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio da assistência de acusação, reconhecendo a existência de fundada dúvida sobre a imparcialidade dos jurados da Comarca de Sapé, em razão da forte influência política, econômica e social exercida pela ré e por sua família na região.

Durante a tramitação do processo, o Ministério Público e a assistência de acusação composta pelos Advogados Daniel Alisson e Mirella Cristina receberam denúncias de tentativas de interferência no julgamento, inclusive com relatos de coação de testemunhas por familiares da acusada, circunstâncias expressamente reconhecidas no acórdão do Tribunal.

A decisão judicial destaca que a família de Taciana exerce notória influência no município, sendo proprietária de empresa que emprega cerca de 300 pessoas, além de manter forte presença social e política. Soma-se a isso o fato de o pai da acusada ter sido prefeito de Sapé, o que amplia ainda mais o alcance desse poder local.

Diante desse cenário, o Tribunal concluiu que não havia condições mínimas para a formação de um júri isento em Sapé, determinando que o julgamento seja realizado na Comarca de Campina Grande, como forma de preservar a imparcialidade do Conselho de Sentença e a credibilidade do veredito.

O Advogado assistente de acusação, Daniel Alisson, afirmou:

“O Tribunal apenas confirmou aquilo que a sociedade já percebia há anos: o poder político e econômico da ré inviabilizava um julgamento justo em Sapé. O desaforamento não é um favor, é uma medida necessária para que a Justiça finalmente possa acontecer.”

Ressalta-se que, enquanto o processo se arrasta, Taciana permanece em liberdade e a família da vítima continua aguardando uma resposta do Estado, convivendo com a dor e a sensação de impunidade desde 2020.

A acusação seguirá firme na busca pela responsabilização da ré e não permitirá que o tempo, a influência ou o poder econômico silenciem a memória de Helton Pessoa, reforçou Alisson.