O Portal Valentina em Qap recebeu na manhã deste sábado (11), uma denúncia para ser apurado o crime de corrupção ativa. Entre os citados, estão Janio Silva de Araújo, Diretor da Cadeia Pública de São João do Cariri, acusado de receber vantagem indevida para si. O diretor teria contado com a ajuda de outros servidores.

Outro citado na denúncia é Alexandre Macedo Batista, atual diretor da Cadeia Pública do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Este responsável por conceder plantões extras ao atual diretor da cadeia pública de São João do Cariri, que após tomar conhecimento que havia sido denunciado e horas depois, Alexandre teria ordenado que a servidora Lucineide Maria da Silva, corrigisse imediatamente o registro em livro, evitando assim que o nome do diretor Janio, constasse em sistema. Porém, como mostra as imagens já constava que Janio tinha tirado plantão no dia 10/01/2025 às 9:07 na Cadeia Pública de Monteiro. Mesmo assim a alteração foi feita por ordem do Diretor Alexandre.

O diretor Janio, foi nomeado para desempenhar atividades como plantonista extraordinário na Cadeia Pública de Monteiro. Porém, conforme consta em denúncia, o diretor não tem comparecido ao local de trabalho.

Princípio da Eficiência – O cargo de Diretor exige presença e dedicação integral à unidade, o que é incompatível com ausências frequentes para exercer plantões extraordinários em outra unidade prisional.

Ainda conforme apurado pela nossa redação, Janio recebe uma bonificação extra de trabalho no valor de R$ 589,68 REAIS. Este valor é pago por cada diária de trabalho extras “realizados”, 8 vezes ao mês, por Janio. Calculado ao longo de três meses de gratificação. O acúmulo de remunerações chega ao estimado valor de R$ 14.152,32 REAIS. Além do salário fixo de diretor que chaga ao valor de R$ 8.000 MIL REAIS, por mês. Como consta na imagem abaixo:

Janio, foi nomeado ao cargo de diretor da Cadeia Pública de São João do Cariri, em 20 de junho de 2024. E de lá até dezembro do mesmo ano, ganhou mais de R$ 250.000 MIL REAIS. Somando salários e extras.

A denúncia ela chega de uma forma preocupante, porque alguns dos servidores alegam que essa prática usada pela direção tem sido recorrente. E conforme lei vigente no país, implica em uma dupla remuneração indevida, uma vez que o diretor da cadeia pública recebe simultaneamente a gratificação pelo cargo de direção e o pagamento pelo plantão extraordinário em Monteiro. Tal situação configura desvio de função administrativa e ofensa aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

Tal conduta causa prejuízos ao sistema prisional, além de configurar uma afronta aos deveres administrativos inerentes ao cargo de Diretor. Diante desta denúncia se espera que a Corregedoria do Sistema Penal do Estado da Paraíba, abra um procedimento administrativo investigativo que venha visa esclarecer todas as informações que consta nesta matéria trazidas mediante denúncia.

O Portal Valentina em Qap, deixa o espaço aberto aos envolvidos citados, para poderem trazer a sua versão dos fatos. E desde já aguarda o parecer da Corregedoria do Sistema Penal do Estado da Paraíba.