Um documento oficial da Administração Penitenciária da Paraíba revelou que presos custodiados na Cadeia Pública de Monteiro, no Cariri paraibano, estão sem acesso a banho de sol e visitas sociais coletivas e íntimas. A informação consta no Ofício nº 006/2026, emitido pelo diretor da unidade, Alexandre Macedo Batista, por meio do sistema PBdoc.

Segundo o documento, a situação envolve os detentos da Cela 06, conhecida como “cela do seguro”. O espaço abriga cerca de 20 internos isolados da massa carcerária por questões de segurança, entre eles idosos, pessoas com comorbidades e acusados de crimes sexuais.

No despacho encaminhado à Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP/PB), o diretor afirma que a unidade não possui estrutura adequada para garantir os direitos dos custodiados.

“No momento não dispomos de condições estruturais para a realização do banho de sol, tampouco para a autorização de visita íntima”, diz trecho do documento oficial.

Familiares dos internos afirmam que o confinamento contínuo agrava problemas de saúde física e mental dos presos. Eles alegam que a ausência de banho de sol e de visitas viola direitos previstos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal.

Os familiares informaram que representações formais serão encaminhadas ao Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Juizado da Execução Penal e Corregedoria da SEAP/PB. O grupo pede medidas para adequação da estrutura da unidade ou transferência dos detentos para locais que garantam segurança e acesso aos direitos básicos.

Até a última atualização desta matéria, a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba não havia se pronunciado sobre possíveis medidas para resolver a situação.