Deputados paraibanos ampliam imunidade fiscal para templos religiosos no estado

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Os deputados estaduais paraibanos se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (20) e dentre as leis aprovadas pelos parlamentares está um de autoria do Poder Executivo que isenta de pagamento do IPVA os veículos movidos exclusivamente por motor elétrico. Conforme o texto aprovado na sessão de hoje, a Lei 11.007/2017, que regulamenta a cobrança do IPVA na Paraíba, que prevê isenção para outros tipo de veículos, como os pertencentes a diplomatas, turistas estrangeiros, e veículos adaptados para pessoas com deficiência. 

Outro projeto do executivo que foi aprovado nesta terça-feira foi a proibição de instituir impostos para templos de qualquer culto e entidades religiosas, inclusive organizações assistenciais e beneficentes. Anteriormente a isenção era reservada apenas para templos de qualquer culto.

 

 

POR: ANDERSON SOARES

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