ALPB promulga lei para retorno de pessoas em situação de rua ao seu local de origem

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A proposta é de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e entrará em vigor em até 45 dias. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca reduzir a vulnerabilidade social por meio de um acompanhamento técnico que assegure o retorno com segurança e suporte adequado.

Pelo texto da lei, caberá ao Poder Executivo estadual coordenar a execução do programa, podendo firmar parcerias com a União, prefeituras, órgãos de segurança pública, além da Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil, incluindo organizações assistenciais e religiosas.

Entre as atribuições do programa está a verificação de vínculos familiares, comunitários e institucionais nos locais de origem das pessoas que manifestarem interesse em retornar. A medida pretende garantir que o deslocamento ocorra de forma estruturada e com apoio institucional.

Para Adriano Galdino, a iniciativa representa uma resposta prática a uma realidade social sensível. “O Programa Estadual ‘De Volta Para Minha Terra’ representa uma ação concreta, responsável e sensível à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da Paraíba com a promoção dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana”, afirmou.