Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar...
PEC
Comissão da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), por...
Dois deputados paraibanos assinaram lista da PEC contra jornada 6×1
Os deputados federais, Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos), foram os dois dos doze...
Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília,...
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro...
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
