Publicada Lei que altera salário base dos servidores do Poder Legislativo de João Pessoa
Foi oficialmente sancionada pelo Prefeito de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, a Lei Ordinária...
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Lei do Feminicídio completa 10 anos
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015...
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha...
“Não há interesse de mudar a lei da Ficha Limpa”, diz Hugo Motta
Em agenda na Paraíba nesta sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei...
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova Projeto de Lei que exige qualificação em ABA para cuidadores de pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 841/2023, de autoria do...
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso de redes sociais
As redes sociais vêm aumentando seu papel na vida política dos brasileiros e tornaram essenciais...
Prefeita Luciene Gomes comemora aprovação de lei para táxi especial ao lado dos taxistas de Bayeux
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, celebrou a aprovação da nova lei que regulamenta o...
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração...
Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que...
