CRM-PB aprova interdição cautelar do médico pediatra acusado de pedofilia
Em sessão realizada na noite desta sexta-feira (16), o pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB)...
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Justiça aprova convocação das Forças Armadas para atuarem nas eleições em Bayeux, Cabedelo e Queimadas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aprovou a convocação de tropas federais para atuarem na segurança das eleições nas...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios...
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor...
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24,...
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS...
