Lula promete Pé-de-Meia para universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que irá ampliar o programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio regular e do EJA (Educação de Jovens e Adultos), para estudantes universitários. A medida valeria a partir de 2027, caso Lula seja eleito.

O programa será destinado a estudantes de universidades públicas federais, estaduais e municipais e a bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e que tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Anunciado pelas redes sociais, Lula afirmou que “todos os jovens estudantes das escolas universitárias” passarão a receber R$ 700 mensais durante dez meses.

Além disso, os universitários também receberão R$ 2.500 anualmente durante quatro anos, totalizando R$ 9.500 que poderão ser sacados após a conclusão do curso no ensino superior.

“Todos os jovens estudantes das escolas universitárias vão receber R$ 700 de poupança por mês, durante 10 meses e no final do ano nós depositaremos R$ 2.500”, disse Lula em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, a ideia é que os universitários possam utilizar o dinheiro para começar a sua iniciação profissional.

Segundo o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e novo porta-voz da campanha de Lula, o programa será escalonado, com um custo inicial de R$ 4,6 bilhões.

Desse total, R$ 1,23 bilhão viria do Fundo Social, recursos da exploração de petróleo pela Petrobras, e R$ 293 milhões seriam provenientes de recursos já destinados às atuais bolsas de permanência. O aporte adicional estimado é de R$ 3,1 bilhões.

De acordo com a equipe petista, o programa será voltado inicialmente apenas aos estudantes do CadÚnico, e atingirá cerca de 485 mil estudantes.

As instituições de ensino superior públicas (federais, estaduais e municipais) concentram 1,8 milhão de matrículas, de acordo com o Censo do Ensino Superior de 2024, o mais recente. Caso todos os matriculados passem a ser beneficiados pelo Pé-de-Meia, o custo total do programa saltaria para R$ 17,9 bilhões por ano.

Se os 434 mil estudantes de faculdades particulares beneficiados pelo ProUni também forem incluídos no programa, o custo anual chegaria a R$ 22 bilhões.

Santana disse a jornalistas que a ideia é que universitários de instituições federais, estaduais e municipais e os beneficiados pelo ProUni façam parte do programa. O senador disse que o valor que ficará na poupança e poderá ser sacado após a conclusão do curso será corrigido pela inflação.

O parlamentar afirmou que o programa será financiado com recursos do Fundo Social do pré-sal para a assistência estudantil.

Lançado em 2024, o Pé-de-Meia paga bolsas e uma poupança para alunos pobres do ensino médio não abandonarem a escola. O programa começou voltado apenas a beneficiários do Bolsa Família do ensino médio regular e foi ampliado, no mesmo ano do lançamento, para todos os inscritos no CadÚnico e para o EJA.

O programa mobiliza cerca de R$ 12 bilhões do orçamento da Educação. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu universalizar o programa a todos os matriculados no ensino médio, o que pode dobrar o custo.